Instituições haviam conseguido liminar autorizando o funcionamento, mas agora o Tribunal de Justiça informou que a decisão cabe ao município
Por RAFAEL ROCHA
16/10/20 - 17h48
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Algumas escolas chegaram a funcionar por força da liminar dada anteriormente pela Justiça
Foto: Fred Magno / O Tempo
O abre e fecha das escolinhas infantis em Belo Horizonte ganhou novo episódio nesta sexta (16), já que a medida liminar que autorizava o funcionamento dessas instituições de ensino foi suspensa pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Com a decisão, as creches e pré-escolas que estavam funcionando por força de medida judicial voltam a ser obrigadas a paralisar as atividades. A determinação é do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.
Ficam, portanto, proibidas de receber alunos as seguintes escolas infantis: Sol, Arte do Saber, Visconde de Sabugosa, Escola Lúcia Casasanta, Algodão Doce Centro de Educação, Recreio Centro de Criatividade e Desenvolvimento, Sistema de Ensino Ipê Amarelo Eireli, Centro Educacional Transmutare Eireli, Clic - Centro Lúdico de Interação e Cultura, Letra Escola de Educacao Infantil e Trilha da Crianca Centro Educacional.
A suspensão da liminar foi solicitada pela Prefeitura de Belo Horizonte, que alegou que a reabertura de escolas no momento atual configura “uma grave lesão à ordem e à saúde pública”, o que colocaria em risco a saúde de milhares de pessoas.
Em sua argumentação, o presidente do TJMG informou que a retomada das atividades educacionais é de competência da prefeitura, ainda que uma decisão estadual tenha autorizado o retorno das aulas nos municípios que se encontram na Onda Verde do programa Minas Consciente. Mas a capital não aderiu ao programa estadual de flexibilização.
Em outra decisão judicial, a retomada das aulas na rede estadual também havia sido suspensa por força de liminar emitida no último dia 6.
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